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28 de set. de 20182 min de leitura
Regra de transição da Previdência deve valer para todos - TRF4
Originalmente publicado pelo TRF4 A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a regra...


28 de set. de 20182 min de leitura
Regra de transição da Previdência deve valer para todos - TRF4
Originalmente publicado pelo TRF4 A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que a regra...


26 de set. de 20183 min de leitura
Neta que pediu vínculo de emprego com a avó é condenada por má-fé
Originalmente publicado pelo TRT3 Como se sabe, para o reconhecimento do vínculo de emprego, é preciso que a relação entre as partes se...


26 de set. de 20183 min de leitura
Neta que pediu vínculo de emprego com a avó é condenada por má-fé
Originalmente publicado pelo TRT3 Como se sabe, para o reconhecimento do vínculo de emprego, é preciso que a relação entre as partes se...


25 de set. de 20183 min de leitura
O que significa quarteirização de mão-de-obra ?
Com as Lei n. 13.429/2017 e n. 13.467/2017, a prestação de serviços ganha uma nova roupagem. A relação de trabalho temporário passa a ser...


25 de set. de 20183 min de leitura
Quarteirização de mão-de-obra pela prestadora e a tomadora de serviços
Com as Lei n. 13.429/2017 e n. 13.467/2017, a prestação de serviços ganha uma nova roupagem. A relação de trabalho temporário passa a ser...


25 de set. de 20182 min de leitura
INSS não pode ser ressarcido por acidente de trabalhador autônomo
TRF4 Empresas privadas não podem ser responsabilizadas por imprudência exclusiva de trabalhador autônomo. Com esse entendimento, o...


25 de set. de 20182 min de leitura
Empresa não tem responsabilidade por acidente de trabalhador autônomo
TRF4 Empresas privadas não podem ser responsabilizadas por imprudência exclusiva de trabalhador autônomo. Com esse entendimento, o...


25 de set. de 20182 min de leitura
Câmara nega indenização por dano moral a trabalhadora demitida quando estava grávida
TRT15 A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma operadora de "telemarketing", que insistiu em receber...


25 de set. de 20182 min de leitura
Câmara nega indenização por dano moral a trabalhadora demitida quando estava grávida
TRT15 A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma operadora de "telemarketing", que insistiu em receber...


25 de set. de 20183 min de leitura
É possível obter rescisão indireta por sobrecarga de serviços e cobrança excessiva de produção
Originalmente publicado pelo TRT3 Para o juiz Cláudio Roberto Carneiro de Castro, titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a...


25 de set. de 20183 min de leitura
Sobrecarga de serviços e cobrança excessiva de produção autorizam rescisão indireta
Originalmente publicado pelo TRT3 Para o juiz Cláudio Roberto Carneiro de Castro, titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a...


24 de set. de 20182 min de leitura
A decadência de pedido de revisão de benefício previdenciário
Originalmente publicado pelo TRF1 TRF1: Reconhecida decadência de ação de revisão de benefício previdenciário ajuizada após o...


24 de set. de 20182 min de leitura
Reconhecida decadência de ação de revisão de benefício previdenciário
Originalmente publicado pelo TRF1 TRF1: Reconhecida decadência de ação de revisão de benefício previdenciário ajuizada após o...


21 de set. de 20183 min de leitura
TNU julga responsabilidade do INSS em casos de empréstimos fraudulentos
Originalmente publicado pelo CJF A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou ação em que o Instituto...
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