
- 19 de abr.
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8 motivos para promover a gestão dos empregados afastados pelo INSS
É essencial que toda empresa promova a gestão de afastados, convocando de tempos em tempos, os empregados afastados pelo INSS (sem lastro...
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- 6 de abr.
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Homologação de acordo extrajudicial
“Com a criação do novel instituto da jurisdição voluntária a Vara Trabalhista ganhou mais uma atribuição, para decidir quanto à...
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- 21 de fev.
- 17 min
Modelo de Memoriais Tribunal Regional do Trabalho - TRT
EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR XXXXXXXX DD. RELATOR XXXXXXXXXXXXX PROCESSO Nº xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx, devidamente qualificadas nos autos...
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- 7 de jan.
- 12 min
Novas Formas de Trabalho por Aplicativos e os Direitos Trabalhistas
Estamos, sem qualquer sombra de dúvidas, vivendo uma nova Era. A internet tem modificado e transformado o modo de viver e trabalhar....
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- 27 de dez. de 2021
- 8 min
Modelo de Contrarrazões de Recurso Ordinário Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA __ª VARA DO TRABALHO DE ________/SP. Proc. nº. _______-__.20__.5.__.____ __________________, já devidamente...
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- 9 de ago. de 2021
- 7 min
A relação entre o dano existencial e a síndrome de burnout: Qual é a responsabilidade do empregador?
Hoje, o esgotamento profissional é um fenômeno global. A condição foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma...
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- 6 de ago. de 2021
- 4 min
O papel da governança, gestão de risco e da compliance trabalhista diante do Coronavírus
O ano de 2020 foi marcado por inúmeras tragédias, dentre elas a crise humanitária ocasionada pela pandemia do Coronavírus, a qual...
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- 6 de ago. de 2021
- 1 min
Venda de 1/3 de férias é legal?
A resposta vai depender da forma que essa venda foi realizada. Frequentemente nos deparamos com trabalhadores que vendem um terço de...
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- 14 de jul. de 2021
- 4 min
Falta de diversidade racial em guia de padronização visual de empregados é discriminatória
Trata-se de processo julgado pelo TST: A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a falta de diversidade racial no...
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- 2 de jul. de 2021
- 7 min
MODELO DE IMPUGNAÇÃO DE LAUDO PERICIAL MÉDICO TRABALHISTA
As demandas trabalhistas que atuo em favor do reclamante são aquelas que giram e torno de acidente de trabalho típico ou por equiparação....
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- 14 de mai. de 2021
- 1 min
Empresas tem direito de pedir a restituição de impostos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
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- 7 de mai. de 2021
- 4 min
REDUÇÃO SALARIAL POR ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA – ARTIGO 611-A, §3 DA CLT
É de conhecimento geral que a pandemia ocasionada pela COVID-19 trouxe prejuízos, muitas das vezes irreparáveis aos empregadores,...
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- 7 de mai. de 2021
- 3 min
O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS PELA PANDEMIA DA COVID-19 E A COLABORADORA GESTANTE
Diante do cenário atual da Pandemia do COVID-19, que mais uma vez assombra o nosso país, muitos empresários infelizmente não suportam os...
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- 15 de abr. de 2021
- 3 min
Preciso fazer o exame toxicológico?
Alterações CTB- Renovação do exame toxicológico A periodicidade para realização do exame toxicológico, para aqueles que exercem atividade...
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- 5 de abr. de 2021
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Compliance o que é?
Muito tem se falado sobre Compliance Trabalhista. Compliance é a implementação de código de ética e padrões de conduta na empresa para...
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