É essencial que toda empresa promova a gestão de afastados, convocando de tempos em tempos, os empregados afastados pelo INSS (sem lastro...

“Com a criação do novel instituto da jurisdição voluntária a Vara Trabalhista ganhou mais uma atribuição, para decidir quanto à...

EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR XXXXXXXX DD. RELATOR XXXXXXXXXXXXX PROCESSO Nº xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxx, devidamente qualificadas nos autos...

Estamos, sem qualquer sombra de dúvidas, vivendo uma nova Era. A internet tem modificado e transformado o modo de viver e trabalhar....

EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA __ª VARA DO TRABALHO DE ________/SP. Proc. nº. _______-__.20__.5.__.____ __________________, já devidamente...

Hoje, o esgotamento profissional é um fenômeno global. A condição foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma...

O ano de 2020 foi marcado por inúmeras tragédias, dentre elas a crise humanitária ocasionada pela pandemia do Coronavírus, a qual...

A resposta vai depender da forma que essa venda foi realizada. Frequentemente nos deparamos com trabalhadores que vendem um terço de...

Trata-se de processo julgado pelo TST: A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que a falta de diversidade racial no...

As demandas trabalhistas que atuo em favor do reclamante são aquelas que giram e torno de acidente de trabalho típico ou por equiparação....

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

É de conhecimento geral que a pandemia ocasionada pela COVID-19 trouxe prejuízos, muitas das vezes irreparáveis aos empregadores,...

Diante do cenário atual da Pandemia do COVID-19, que mais uma vez assombra o nosso país, muitos empresários infelizmente não suportam os...

Alterações CTB- Renovação do exame toxicológico A periodicidade para realização do exame toxicológico, para aqueles que exercem atividade...

Muito tem se falado sobre Compliance Trabalhista. Compliance é a implementação de código de ética e padrões de conduta na empresa para...