Originalmente publicado no site do TRF1 A 4ª Turma do TRF da 1ª Região condenou um homem a um ano e quatro meses de reclusão pela prática...

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originalmente publicado pelo TRF1 A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a pensão por morte de servidor...

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Originalmente publicado no TRT2 A oficial administrativa de um hospital público ingressou com uma reclamação trabalhista no Tribunal...

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Trabalho intermitente Convêm destacar, que se considera intermitente a atividade que sofre interrupções, cessando e recomeçando por...

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Publicação original TST A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de um auxiliar de...

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{Publicação original do TRT2 } A partir da publicação da Lei Complementar nº 150/2015, que regulamentou a PEC das domésticas, a categoria...

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De acordo com a Portaria Interministerial MPAS/MS 2.998/2001, caso o segurado seja portador de alguma dessas doenças, comprovadamente,...

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