Sabemos que estamos em meio a estado de calamidade pública devidamente reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 06/2020 decorrente do...

A secretaria do Trabalho apresentou circular para orientar os empregadores sobre as medidas que devem ser adotadas nesta pandemia. São...

Costumo equiparar o contrato de experiência com o noivado. Há um compromisso assumido entre os contratantes, embora não tenha um caráter...

O presente artigo visa tecer comentários acerca da nova Lei de Proteção de Dados, conhecida como LGPD, que entrará em vigor no segundo...

A figura do preposto pode ser conceituada como a personificação da empresa, pois é a pessoa que vai se apresentar em juízo...

É certo que há uma situação de desconforto do empregado em ter seus pertences vistoriados pelo seu empregador. Mas em que pese, seja uma...

No ano de 2017, a Lei nº 13. 428 de 2.017, mais conhecida com a Reforma Trabalhista alterou alguns artigos da Lei do Trabalho Temporário,...

Neste artigo serão apresentadas, de forma breve, informações importantes relacionadas ao direito às férias, cujo conhecimento é...

O preposto não precisa ser empregado. Ressalvadas situações já consolidadas admite-se, desde que a audiência tenha ocorrido após 11 de...

Ainda antes de entrar em vigor a Lei conhecida como a Reforma Trabalhista, já existia a necessidade de liquidação dos pedidos iniciais do...

“(...) as horas de deslocamento devem continuar sendo pagas, nos mesmos moldes de antes da Reforma Trabalhista, por se coadunar melhor...

Em 26 de setembro do corrente ano foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SEPRT nº 1.079 que dispõe sobre o Fator...

A Reforma Trabalhista completa neste mês 2 anos de vigência. Para muitos, poucos foram os resultados práticos prometidos, para outros,...

Será que simplesmente impedir ou frustrar a expectativa de alguém que está diante da chance concreta de realizar algo dá direito a alguma...

A subordinação está prevista no artigo 3º da CLT e aparece com o termo “dependência”. Que nada mais é que a sujeição ou submissão ao...