A relação jurídica se consolida pela existência da dependência, isto é, subordinação do empregado ao empregador, o que nada mais é do que...

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É certo que as empresas podem realizar demissões voluntarias e até mesmo parcelar as verbas rescisórias. Nada obstante, a dúvida surge...

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O direito à gratificação natalina preconizado na Lei n. 4.090/62, tem prazo para pagamento da segunda parcela fixado pela lei, em 20 de...

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Antes da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, a oportunidade para as partes regularizarem a representação processual se...

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O TST, na IN 39/2016, entendeu por bem estabelecer alguns artigos do Novo Código de Processo Civil que se aplicam aos processos...

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É necessário a certidão de dependentes habilitados no INSS, para que se realize o pagamento das verbas rescisórias a quem estiver ali...

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De acordo com o texto literal da lei temos que os sindicatos por deliberação de assembleia podem com a maioria de 1/3 (um terço) podem...

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