A Súmula n. 06 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, servia de regra matriz para enquadramento do respectivo instituto: EQUIPARAÇÃO...

A Súmula n. 06 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, servia de regra matriz para enquadramento do respectivo instituto: EQUIPARAÇÃO...

O art. 2º da CLT sofreu modificação do parágrafo 2º e inclusão do parágrafo 3º para legalizar o entendimento jurisprudencial adotado,...

O art. 2º da CLT sofreu modificação do parágrafo 2º e inclusão do parágrafo 3º para legalizar o entendimento jurisprudencial adotado,...

Como já havíamos mencionado no post de 18/05/2018, o TST aprovou dia 21/06/2018 a IN n. 41/2018, que trata sobre as normas de direito...

Como já havíamos mencionado no post de 18/05/2018, o TST aprovou dia 21/06/2018 a IN n. 41/2018, que trata sobre as normas de direito...

Antes de iniciar a abordagem da questão imposta, importante salientar que: a contribuição sindical não acabou, permanece devida. A...

Antes de iniciar a abordagem da questão imposta, importante salientar que: a contribuição sindical não acabou, permanece devida. A...

Já estão disponíveis os 10 (dez) vídeos sobre os impactos da reforma trabalhista no contrato de trabalho. Abordamos de modo sucinto os...

Já estão disponíveis os 10 (dez) vídeos sobre os impactos da reforma trabalhista no contrato de trabalho. Abordamos de modo sucinto os...

O instituto da equiparação salarial sofreu grandes modificações, de modo a afunilar as hipóteses de ocorrência. A Súmula n. 06 do Colendo...

O instituto da equiparação salarial sofreu grandes modificações, de modo a afunilar as hipóteses de ocorrência. A Súmula n. 06 do Colendo...

Logo após a Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (05/05/2018) aprovarem Enunciados acerca das mudanças trazidas com a Lei n....

Logo após a Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (05/05/2018) aprovarem Enunciados acerca das mudanças trazidas com a Lei n....

As férias deverão ser concedidas por ato do empregador, em um só período, nos 12 (doze) meses subseqüentes à data em que o empregado...