A taxa referencial volta a ser a taxa de atualização dos créditos trabalhistas decorrentes de conden
A Medida Provisória nº 905, de 2019 mudou a redação do §7º, do Art. 879, da CLT, para trazer a aplicação do índice do IPCA-E de forma...
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24 de abr. de 20203 min de leitura
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13 de abr. de 202011 min de leitura
Como as empresarias devem lidar com os direitos trabalhistas em tempos de corona vírus?
Resumo O empreendedorismo feminino está em alta. Segundo o SEBRAE, no Brasil há aproximadamente 24 milhões de mulheres empreendem no...
9 de abr. de 20201 min de leitura
Antecipação dos feriados não religiosos e religiosos
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8 de abr. de 20207 min de leitura
Solução para as empresas: implantação do benefício emergencial
Do mesmo modo que foi instituído o chamado “auxílio emergencial” ou “corona voucher” que é destinado especialmente para trabalhadores...
8 de abr. de 20207 min de leitura
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8 de abr. de 20203 min de leitura
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Primeiramente é importante destacar que férias consistem no direito do empregado de abster-se de trabalhar durante um determinado número...
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7 de abr. de 20203 min de leitura
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Antes da novidade legislativa, o teletrabalho já era admitido no mercado de trabalho, por aplicação do artigo 4º da CLT que dispunha...
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6 de abr. de 20204 min de leitura
O Estado deve arcar com os prejuízos das empresas por causa do Covid-19?
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3 de abr. de 20205 min de leitura
ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19
A secretaria do Trabalho apresentou circular para orientar os empregadores sobre as medidas que devem ser adotadas nesta pandemia. São...
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