A empregada passou a ser perseguida depois de noticiar a gravidez, tornando muito difícil a continuidade do contrato de trabalho o que...

A empresa não vinha cumprindo as normas de segurança do trabalho, o que acarretou na morte de um operário. Essa matéria foi veiculada no...

O presente artigo tem por escopo pontuar as principais rotinas trabalhistas impactadas diretamente com a Lei Geral de Proteção de Dados

Para a configuração de vínculo empregatício se faz necessária a presença dos 4 (quatro) elementos legais descritos no artigo 3º da CLT, a...

A empresa não pode exigir que o empregado constitua uma empresa para que contrate ou mantenha o contrato de trabalho. Isso foi o que...

O termo PJ refere-se a uma empresa devidamente constituída, com CNPJ que presta serviços a outra empresa. O termo CLT refere-se as normas...

Quando se fala em Regulamento Interno ou regimento interno, logo vem a objeção mais comum: - minha empresa é pequena e não precisa disso....

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O trabalho não pode parar. Ele se moderniza se adequa a atualidade, se aperfeiçoa e prossegue. Ainda que de outras formas ou por outras...

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Como sabemos é obrigação da empresa proceder a abertura do CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho. Esse documento é um formulário que...

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Eu particularmente, tenho uma história de amor e ódio acerca deste instituto, pois advoguei por mais de 4 anos para uma empresa que...

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É certo que o prazo para o acerto das verbas trabalhistas do empregado é de 10 dias, conforme dispõe a legislação trabalhista. Mas há...