Nem toda doença pode ser considerada como agravada em decorrencia da atividade desempenhada pelo empregado. Mesmo que exista um laudo...

O acúmulo de função não é muito fácil de se comprovar. Nada obstante, se verificada a realização de atividades além daquelas a que o...

A Drogaria Mais Econômica (RS) foi condenada ao pagamento de danos morais em decorrência a prática de assédio moral contra uma empregada...

A Drogaria Onofre foi condenada, em ultima instância, ao pagamento de indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em decorrência da...

Nesse sentido o Tribunal Superior do Trabalho excluiu a condenação de empresa que havia sido condenada ao pagamento de danos existenciais...

Os acidentes de percurso ocorridos entre a residência do empregado para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o...

Os acidentes de percurso ocorridos entre a residência do empregado para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o...

A discriminação de verbas em acordo trabalhista nada mais é que a identificação das verbas que estão sendo pagas e essa discriminação é...

A discriminação de verbas em acordo trabalhista nada mais é que a identificação das verbas que estão sendo pagas e essa discriminação é...

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), em sessão plenária virtual, manteve a desconstituição da personalidade...

Como se sabe a regra é não exigir o contrato de trabalho escrito. Apenas algumas funções, diante previsão legal possuem essa...

Em que pese vigore a máxima do contrato realidade, valendo por sua vez o que acontece de fato e não o que está disposto nos documentos...

É certo que há uma situação de desconforto do empregado em ter seus pertences vistoriados pelo seu empregador. Mas em que pese, seja uma...

Como sabemos o contrato de trabalho é algo realmente sério, todo o tipo de previsão, direitos e deveres devem ser ali estabelecidos e uma...

Como sabemos o contrato de trabalho é algo realmente sério, todo o tipo de previsão, direitos e deveres devem ser ali estabelecidos e uma...