Situações que não configuram acidente de trabalho
Se de uma lado temos diversas situações que configuram o acidente de trabalho típico, atípico ou por equiparação, por outro lado, cuidou...
Situações que não configuram acidente de trabalho
MP que combate fraudes previdenciárias é aprovada no Senado
Nova regra de aposentadoria a partir de 30/12
Devolução de valores previdenciários recebidos em virtude de liminar
Mantida a pensão por morte a menor de 21 anos que vivia sob dependência de servidor público
Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado
A contribuição previdenciária não deve incidir sobre o que não é incorporado à aposentadoria
Dispensada a exigência de reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documentos
15 anos de Estatuto do Idoso e cases emblemáticos no STF
Regra de transição da Previdência deve valer para todos - TRF4