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7 de nov. de 20182 min de leitura
Recolhimento do FGTS por empregador doméstico só passou a ser obrigatório a partir de out/2017
{Publicação original do TRT2 } A partir da publicação da Lei Complementar nº 150/2015, que regulamentou a PEC das domésticas, a categoria...


22 de out. de 20183 min de leitura
Tribunal autoriza empresa a abater seguro de vida na indenização a trabalhador acidentado
Publicado originalmente no site TRT23 Uma empresa condenada a pagar indenização a seu ex-empregado que teve o braço direito amputado em...


11 de out. de 20182 min de leitura
Dispensada a exigência de reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documentos
Dia 09/10/2018, foi publicada a LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018., que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos...


26 de set. de 20183 min de leitura
Neta que pediu vínculo de emprego com a avó é condenada por má-fé
Originalmente publicado pelo TRT3 Como se sabe, para o reconhecimento do vínculo de emprego, é preciso que a relação entre as partes se...


25 de set. de 20182 min de leitura
Câmara nega indenização por dano moral a trabalhadora demitida quando estava grávida
TRT15 A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma operadora de "telemarketing", que insistiu em receber...


25 de set. de 20183 min de leitura
Sobrecarga de serviços e cobrança excessiva de produção autorizam rescisão indireta
Originalmente publicado pelo TRT3 Para o juiz Cláudio Roberto Carneiro de Castro, titular da 20ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a...
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