Como sabemos é obrigação da empresa proceder a abertura do CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho. Esse documento é um formulário que...

Os empregados que possuem mais de 01 ano de serviço na mesma empresa, deverão ser acrescidos 03 dias para cada ano trabalhado, até no...

Bem, a maior tentação das empresas após a legalização da terceirização é justamente essa! A custo prazo ambos os lados são agraciados...

O tema aqui abordado diz respeito àquele profissional que auxilia o juízo na formação do convencimento em questão técnica a qual o...

O FAP {Fator acidentário de prevenção} e o RAT {Riscos Ambientais do Trabalho}, antigo Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT), oneram a...

Primeiro ponto é preciso saber qual o tipo de afastamento, pois esta informação definirá qual a postura que sua empresa deve adotar. Na...

Com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e a necessidade de opção expressa do empregado ao desconto da respectiva...

O Processo Trabalhista constitui forma de resolução de conflitos referentes a relações de emprego e de trabalho, sendo meio de acesso à...

Nós resolvemos compartilhar esse artigo a um grupo seleto de empresários, empregadores, profissionais que levam a sério o negócio em que...

Costumo equiparar o contrato de experiência com o noivado. Há um compromisso assumido entre os contratantes, embora não tenha um caráter...

Curioso questionamento, não acham? Pois bem. São por questionamentos como esse que se faz necessária uma boa assessoria jurídica em sua...

A contratação de um empregado deve seguir todo um procedimento previsto em lei e ainda o procedimento estabelecido pela empresa (normas...

A empregada, na função de aprendiz pode ser dispensada se estiver grávida? A empregada aprendiz, assim como a trabalhadora urbana, a...

As relações empregatícias vem sofrendo grandes e impactantes mudanças no decorrer dos anos. A se verificar que não temos mais tão somente...

As férias é o período de descanso anual e tem como objetivo evitar o cansaço excessivo e preservar a saúde do trabalhador. O período de...