O significado de limbo no dicionário é o estado daquilo que se encontra esquecido, negligenciado ou indefinido. E é exatamente assim que...

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Com as Lei n. 13.429/2017 e n. 13.467/2017, a prestação de serviços ganha uma nova roupagem. A relação de trabalho temporário passa a ser...

Com as Lei n. 13.429/2017 e n. 13.467/2017, a prestação de serviços ganha uma nova roupagem. A relação de trabalho temporário passa a ser...

Se for considerar a extinção da empresa ou estabelecimento, os empregados ativos devem sofrer a dispensa injustificada, como explica do...

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Considerando a gama de questionamentos acerca dessa temática, resolvi responder as principais questões sobre o eSocial: 1. O que é? O...

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As convenções e acordos coletivos de trabalho foram elevados a patamar superior na hierarquia das normas jurídicas, estando abaixo apenas...

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A novel legislação trabalhista acrescentou o art. 442-B a CLT, para fazer constar a previsão expressa acerca do tema: trabalho autônomo....

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A reforma trabalhista trouxe, dentre as mudanças, uma reflexão maior quanto a propositura ou não de reclamação trabalhista. Afinal de...

A modalidade do ofício ou profissão que se enquadrará neste tipo de trabalho dependerá das atividades desenvolvidas na empresa. A priori...

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