direito do trabalho | Pitadas de Direito

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A visão do Advogado Trabalhista do Futuro: Novas Perspectivas

Estamos vivendo um momento de RUPTURA, Mudança de Paradigmas, uma nova Era. Assim como ocorreu no passado, estamos numa nova etapa de...

sentença desfavorável e agora? - como analisar a decisão judicial e dar a "notícia"para o cliente?

Primeiramente gostaria de agradecer a você por estar aqui comigo. Queria dar alguns recados iniciais, antes de começar. Eu acredito que,...

Tudo o que precisa saber sobre a contratação de um empregado

Neste material trazemos os 15 direitos trabalhistas mais comuns e que devem ser observados pelos empregadores neste breve Guia do Empregador

A empresa pode fazer revista íntima dos funcionários?

É certo que há uma situação de desconforto do empregado em ter seus pertences vistoriados pelo seu empregador. Mas em que pese, seja uma...

Pequenas e médias empresas são fiscalizadas?

O auditor fiscal, que é o responsável pela fiscalização e, em regra, ao encontrar uma situação de afronta a legislação trabalhista deve...

Qual registro de ponto ou controle de jornada ideal ?

Inicialmente, não é demais rememorar que é obrigação da empresa que tenha mais de 20 (vinte) empregados o registro de entrada e saída,...

É possível reduzir a FAP da sua empresa?

I. Sistemática do FAP – Fator Previdenciário de Prevenção A Lei no 10.666, de 08 de maio de 2003, possibilitou a redução ou majoração da...

O que você precisa saber sobre Cotas para Deficientes | PCD

Nos termos do art. 7º, inciso XXXI da CF/88; da Recomendação 168/2013 da OIT; do art. 93 da Lei 8.213/91 e do Decreto 3.298/99; e da IN...

Medidas que as empresas podem implementar no lockdown

Tenho recebido muitas perguntas sobre as medidas urgentes de enfrentamento do #covid19, especialmente porque semana que vem entraremos em...

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Como funciona a fiscalização de pequenas e médias empresas?

Nova portaria do Ministério da Economia, como ficam as fiscalizações nas microempresas e empresas de pequeno porte? O auditor fiscal, que...

Trabalho intermitente: o que é e como funciona?

A Lei 13.467/2017, já esta em vigência há três anos. Dentre as profundas modificações na legislação trabalhista trouxe a modalidade de...

Posso contratar freelance para o meu negócio?

Cuida o presente de expediente de consulta acerca dos impactos trabalhistas na contratação de mão de obra de operários free lancer. À...

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Trabalhador autônomo x trabalhador CLT

Temos basicamente, temos dois tipos de trabalhadores: o trabalhador regido pela CLT e o trabalhador autônomo. Por isso, ou o trabalhador...