Considera-se intermitente a atividade que sofre interrupções, cessando e recomeçando por intervalos, de modo intervalado ou descontínuo....

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Imagine aquele funcionário que no dia da assinatura da CTPS, não traz o documento e você precisa ficar andando para cima e para baixo com...

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Todo mundo sabe que o documento hábil a comprovação do vinculo de emprego é a Carteira de Trabalho. Todo mundo também sabe que foram...

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Suzana estava aflita pois tinha agendado na próxima semana, no primeiro horário uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. Ela...

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O trabalho não pode parar. Ele se moderniza se adequa a atualidade, se aperfeiçoa e prossegue. Ainda que de outras formas ou por outras...

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Inicialmente, não é demais rememorar que é obrigação da empresa que tenha mais de 20 (vinte) empregados o registro de entrada e saída,...

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Nos termos do art. 7º, inciso XXXI da CF/88; da Recomendação 168/2013 da OIT; do art. 93 da Lei 8.213/91 e do Decreto 3.298/99; e da IN...

Nos termos do art. 7º, inciso XXXI da CF/88; da Recomendação 168/2013 da OIT; do art. 93 da Lei 8.213/91 e do Decreto 3.298/99; e da IN...

A figura jurídica do enquadramento sindical é decorrência da adoção pelo nosso ordenamento jurídico da organização sindical por...