A figura jurídica do enquadramento sindical é decorrência da adoção pelo nosso ordenamento jurídico da organização sindical por...

Com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e a necessidade de opção expressa do empregado ao desconto da respectiva...

Com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e a necessidade de opção expressa do empregado ao desconto da respectiva...

Dona Gertrudes sentiu-se mal no trabalho. Acudida por colegas foi levada ao hospital e diagnosticada por uma moléstia grave que lhe...

Dona Gertrudes sentiu-se mal no trabalho. Acudida por colegas foi levada ao hospital e diagnosticada por uma moléstia grave que lhe...

Gooool é do Brasilllll! Saltou Renato aos gritos e pulos. Sua comemoração foi tão intensa que se desequilibrou o caiu na arquibancada,...

Gooool é do Brasilllll! Saltou Renato aos gritos e pulos. Sua comemoração foi tão intensa que se desequilibrou o caiu na arquibancada,...

O presente artigo tem por escopo abordar os critérios para a fixação dos valores arbitrados a título de danos extrapatrimoniais...

O presente artigo tem por escopo abordar os critérios para a fixação dos valores arbitrados a título de danos extrapatrimoniais...

Como todo mundo sabe a legislação trabalhista traz uma série de garantias e direitos mínimos assegurados a um trabalhador na modalidade...

Como todo mundo sabe a legislação trabalhista traz uma série de garantias e direitos mínimos assegurados a um trabalhador na modalidade...

A queda da Medida Provisória 873/2019 representa, dentre outras coisas, o retorno da possibilidade de cobrança da contribuição sindical...

A queda da Medida Provisória 873/2019 representa, dentre outras coisas, o retorno da possibilidade de cobrança da contribuição sindical...

A franquia ou “franchising” é um contrato celebrado entre franqueador e franqueado, sendo que o primeiro concede ao segundo o direito de...

A franquia ou “franchising” é um contrato celebrado entre franqueador e franqueado, sendo que o primeiro concede ao segundo o direito de...