Já existe um projeto de lei para permitir a antecipação dos feriados que caem em dias úteis para as segundas-feiras PLS 389/16. Mas a...

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Do mesmo modo que foi instituído o chamado “auxílio emergencial” ou “corona voucher” que é destinado especialmente para trabalhadores...

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Primeiramente é importante destacar que férias consistem no direito do empregado de abster-se de trabalhar durante um determinado número...

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Antes da novidade legislativa, o teletrabalho já era admitido no mercado de trabalho, por aplicação do artigo 4º da CLT que dispunha...

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O primeiro ponto que merece atenção diz respeito à aplicação medida provisória n. 927 e está ligado a faculdade das empresas adotarem as...

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Este material faz parte uma das minhas apresentações e com certeza traz dicas sobre quais direitos devem ser garantidos aos seus empregados. Neste artigo você terá acesso as seguintes informações, baseada no resumo de toda a legislação trabalhista, vamos tratar sobre: Os trabalhadores empregados respondendo pergunta "quem pode ser empregado?" e quem pode ser empregador (patrão)? Bem como vamos explicar qual trabalho é enquadrado como emprego e como definitivamente se configur

Este material faz parte uma das minhas apresentações e com certeza traz dicas sobre quais direitos devem ser garantidos aos seus empregados. Neste artigo você terá acesso as seguintes informações, baseada no resumo de toda a legislação trabalhista, vamos tratar sobre: Os trabalhadores empregados respondendo pergunta "quem pode ser empregado?" e quem pode ser empregador (patrão)? Bem como vamos explicar qual trabalho é enquadrado como emprego e como definitivamente se configur

Há suspensão do contrato de trabalho quando ocorre a cessação temporária da prestação de serviços e não há pagamento de salario e...

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Se a atividade não pode ser desempenhada por proibição de lei ou por ato governamental, como ocorre em diversos Estados do Brasil,...