Com sabemos, a Administração Pública, (leia-se, Poder Público Municipal, Estadual ou Federal) realiza suas atividades mediante a...

O trabalhador sempre foi visto como parte hipossuficiente em qualquer e toda relação de trabalho, o que justifica maior protecionismo e...

O trabalhador sempre foi visto como parte hipossuficiente em qualquer e toda relação de trabalho, o que justifica maior protecionismo e...

As relações empregatícias vem sofrendo grandes e impactantes mudanças no decorrer dos anos. A se verificar que não temos mais tão somente...

As relações empregatícias vem sofrendo grandes e impactantes mudanças no decorrer dos anos. A se verificar que não temos mais tão somente...

O contrato de trabalho típico é aquele celebrado entre um empregador (art. 2º da CLT) e um empregado (art. 3º da CLT). O objeto do...

O contrato de trabalho típico é aquele celebrado entre um empregador (art. 2º da CLT) e um empregado (art. 3º da CLT). O objeto do...

As férias é o período de descanso anual e tem como objetivo evitar o cansaço excessivo e preservar a saúde do trabalhador. O período de...

As férias é o período de descanso anual e tem como objetivo evitar o cansaço excessivo e preservar a saúde do trabalhador. O período de...

O art. 2º da CLT sofreu modificação do parágrafo 2º e inclusão do parágrafo 3º para legalizar o entendimento jurisprudencial adotado,...

O art. 2º da CLT sofreu modificação do parágrafo 2º e inclusão do parágrafo 3º para legalizar o entendimento jurisprudencial adotado,...

É cediço e de conhecimento comum que, para que haja a configuração de vínculo empregatício se faz necessária a presença dos 4 (quatro)...

É cediço e de conhecimento comum que, para que haja a configuração de vínculo empregatício se faz necessária a presença dos 4 (quatro)...

No caso de sucessão de empresas, devem-se tomar alguns cuidados de praxe, como por exemplo, obter certidão de processos junto aos fóruns,...

No caso de sucessão de empresas, devem-se tomar alguns cuidados de praxe, como por exemplo, obter certidão de processos junto aos fóruns,...