A remuneração e sua composição foi objeto de mudanças que refletem diretamente no bolso do empregador e no custeio da aposentadoria e...

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A nova legislação veio disciplinar o afastamento da empregada gestante do trabalho em caso de gravidez de risco ou ainda quando submetida...

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O contrato de trabalho estará sujeito a alteração preservada a necessidade de mútuo consentimento e ausência de prejuízos ao empregado,...

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Curioso questionamento, não acham? Pois bem. São por questionamentos como esse que se faz necessária uma boa assessoria jurídica em sua...

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A Legislação Consolidada passou a dispor sobre a prestação de serviços por profissional autônomo, hipótese na qual, afastaria a qualidade...

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A contratação de um empregado deve seguir todo um procedimento previsto em lei e ainda o procedimento estabelecido pela empresa (normas...

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A empregada, na função de aprendiz pode ser dispensada se estiver grávida? A empregada aprendiz, assim como a trabalhadora urbana, a...

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Com sabemos, a Administração Pública, (leia-se, Poder Público Municipal, Estadual ou Federal) realiza suas atividades mediante a...