Justa causa: tudo o que você precisa saber Em que pese a relação de trabalho seja bilateral, marcada pela dualidade de pactuantes, uma...

Nós admiramos empresas porque a cada CNPJ, milhares de CPFs são beneficiados, direta ou indiretamente. Por isso, compartilhamos a notícia...

A 5ª vara do Trabalho de Cubatão/SP condenou uma empresa de administração de cartões de descontos a pagar R$ 1 milhão por fraudes no...

O Tribunal Superior do Trabalho tinha editado uma Súmula (que é um enunciado que tem força de lei, quando imposto por meio de decisão...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização do cônjuge para ser fiador,...

Nos termos do art. 7º, inciso XXXI da CF/88; da Recomendação 168/2013 da OIT; do art. 93 da Lei 8.213/91 e do Decreto 3.298/99; e da IN...

Diferentemente do que temos na Lei de Benefícios (Art. 59 e ss), que dispõe que o afastamento após o 15 (décimo quinto) dia deve ser...

Essa é uma dica bem rápida. Três razões pelas quais sua empresa sempre é condenada no caso de pejotização. 1 - sempre que você reconhecer...

Primeiro, precisamos dizer que os Negociados são Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), e os...

Sabe aquela máxima "contra fatos não há argumentos"? Pois é... Chegou ao TST demanda em que se pretendia a desconstituição do...

Gostaria de agradecer de todo o meu coração por estarem aqui e por dividirem um pouco da vida de vocês comigo. Eu sei que cada uma aqui,...

Como sabemos, a relação de trabalho é pautada na pessoalidade. Esse é o primeiro atributo do liame empregatício. Logo, se o trabalho não...

Segundo o IBGE, a cada 4 pessoas ocupadas, uma trabalha por conta própria. Logo esse é um mercado em expansão. Assim para entender...

Dra.? Preciso esperar o empregado em gozo de auxílio doença voltar ao trabalho para demiti-lo por justa causa? Perguntou meu cliente,...

Uma dívida prescrita ainda pode ser cobrada? Tire todas as suas dúvidas sobre o assunto com a Serasa. Você sabe o que é uma dívida...