Direito do Trabalho 2/4

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Trabalhador autônomo x trabalhador CLT

Temos basicamente, temos dois tipos de trabalhadores: o trabalhador regido pela CLT e o trabalhador autônomo. Por isso, ou o trabalhador...

3 motivos que condenam empresas na pejotização

Três razões pelas quais sua empresa sempre é condenada no caso de pejotização. 1 - sempre que você reconhecer que houve a prestação de...

O que precisa constar no contrato de trabalho?

Um dos maiores desafios de uma boa empresa é recrutar uma boa equipe de trabalho. Isso começa desde a divulgação das vagas de emprego,...

O que fazer quando ocorrer um acidente de trabalho?

Como sabemos é obrigação da empresa proceder a abertura do CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho. Esse documento é um formulário que...

Como a mudança na regulação do acidente de trabalho pode afetar a sua empresa

Os acidentes de percurso ocorridos entre a residência do empregado para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o...

O período de afastamento de auxílio doença deve ser contabilizado para fins de aviso prévio?

Os empregados que possuem mais de 01 ano de serviço na mesma empresa, deverão ser acrescidos 03 dias para cada ano trabalhado, até no...

Posso contratar prestador de serviços ao invés de empregado?

Bem, a maior tentação das empresas após a legalização da terceirização é justamente essa! A custo prazo ambos os lados são agraciados...

Como reduzir o FAP da sua empresa

I. Sistemática do FAP – Fator Previdenciário de Prevenção A Lei no 10.666, de 08 de maio de 2003, possibilitou a redução ou majoração da...

Porque entender o FAP da sua empresa é importante

O FAP {Fator acidentário de prevenção} e o RAT {Riscos Ambientais do Trabalho}, antigo Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT), oneram a...