Direito do Trabalho 4/4

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Pode namorar no trabalho?

Anulada justa causa de funcionária demitida por beijar colega no local de trabalho Originalmente publicado pelo TRT11 A Terceira Turma do...

Não se aplica o princípio da insignificância aos casos de fraude ao seguro-desemprego

Originalmente publicado no site do TRF1 A 4ª Turma do TRF da 1ª Região condenou um homem a um ano e quatro meses de reclusão pela prática...

Mantido adicional de insalubridade a trabalhadora que exercia função administrativa em hospital

Originalmente publicado no TRT2 A oficial administrativa de um hospital público ingressou com uma reclamação trabalhista no Tribunal...

Pedido de demissão feito durante aposentadoria por invalidez é anulado

Publicação original TST A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de um auxiliar de...

Recolhimento do FGTS por empregador doméstico só passou a ser obrigatório a partir de out/2017

{Publicação original do TRT2 } A partir da publicação da Lei Complementar nº 150/2015, que regulamentou a PEC das domésticas, a categoria...

Tribunal autoriza empresa a abater seguro de vida na indenização a trabalhador acidentado

Publicado originalmente no site TRT23 Uma empresa condenada a pagar indenização a seu ex-empregado que teve o braço direito amputado em...

Dispensada a exigência de reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documentos

Dia 09/10/2018, foi publicada a LEI Nº 13.726, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018., que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos...

Neta que pediu vínculo de emprego com a avó é condenada por má-fé

Originalmente publicado pelo TRT3 Como se sabe, para o reconhecimento do vínculo de emprego, é preciso que a relação entre as partes se...

Câmara nega indenização por dano moral a trabalhadora demitida quando estava grávida

TRT15 A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma operadora de "telemarketing", que insistiu em receber...