Nova portaria do Ministério da Economia, como ficam as fiscalizações nas microempresas e empresas de pequeno porte? O auditor fiscal, que...

Muito comum conhecermos o contrato de trabalho padrão. Aquele que nos é apresentado de forma corriqueira ou convencional, pelo qual se...

Conheça alguns motivos de faltas ao trabalho, onde não pode haver descontos do salário do empregado. A legislação trabalhista em vigor,...

Em decorrência da pandemia do COVID-19, foi sancionada no Brasil a lei 13979/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da...

A Lei 13.467/2017, já esta em vigência há três anos. Dentre as profundas modificações na legislação trabalhista trouxe a modalidade de...

O pilar do Compliance Trabalhista é conscientizar a organização antes de tudo que ela deve estar de acordo com a legislação vigente,...

A discriminação de verbas em acordo trabalhista nada mais é que a identificação das verbas que estão sendo pagas e essa discriminação é...

A subordinação está prevista no artigo 3º da CLT e aparece com o termo “dependência”. Que nada mais é que sujeição submissão ao poder de...

Hoje é sexta-feira, então resolvi “sair da caixinha” trabalhista e ir para a seara tributária para falar de outro assunto que gosto...

Conforme disposto no artigo 189 da CLT sãos consideradas atender cidades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições...

A Covid19 trouxe diversas transformações ao mercado de trabalho brasileiro. A necessidade de adaptação às medidas restritivas de...

Quando falamos de competência da Justiça do Trabalho, estamos falando de poderes para transigir sobre determinada matéria de cunho...

A terceirização de serviços está cada vez sendo mais utilizada pelas empresas, pois traz uma simplificação quanto a realização de novas...

Cansado(a) de comparecer as audiências inicias e a empresa Reclamada não comparecer? Saiba como evitar o cancelamento de sua audiência...

Control of working hours in accordance with the Labor Reform and the Economic Freedom Act. SILVA, Cristiane Azeredo Gomes 1 OLIVEIRA,...