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HOME OFFICE EMERGENCIAL E O NOVO NORMAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
Será que novonormal se tornará normal? Bom, inicialmente, todos devem estar ouvindo a mais nova expressão desse tempo – o novo normal....
20 de jul. de 20204 min de leitura


EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A EXECUÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA
As ações trabalhistas em face à empresas em condição de Recuperação Judicial em tramite perante a Justiça do trabalho tem se mostrado...
13 de jul. de 20204 min de leitura


Existe vínculo de emprego entre entregadores e os aplicativos?
É notório que as empresas de tecnologia estão em franco crescimento com novas ferramentas, possibilidades de negócios e atividades e,...
10 de jul. de 20202 min de leitura


A Fase de Conhecimento no Processo do Trabalho
O Processo Trabalhista constitui forma de resolução de conflitos referentes a relações de emprego e de trabalho, sendo meio de acesso à...
25 de jun. de 20202 min de leitura


Recuperação de créditos previdenciários sobre verbas trabalhistas para empresas
Se a sua empresa recolhe o INSS (contribuições previdenciárias) sobre todos os valores pagos aos seus empregados, pode ter valores a...
11 de jun. de 20202 min de leitura


ASSÉDIO MORAL E PROGRAMA DE COMPLIANCE
Desenvolvimento econômico – nasce com ele problemas sociais decorrentes, principalmente na esfera laboral e um deles é o Assédio Moral,...
1 de jun. de 20203 min de leitura


Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional
Surge quando o empregado está sujeito a excesso de trabalho em ambiente desgastante, com muita pressão e competitividade, ou ainda quando...
25 de mai. de 20202 min de leitura


A Constatação de Doenças Ocupacionais e artigo 29 da MP 927
Sabemos que estamos em meio a estado de calamidade pública devidamente reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 06/2020 decorrente do...
11 de mai. de 20204 min de leitura


ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19
A secretaria do Trabalho apresentou circular para orientar os empregadores sobre as medidas que devem ser adotadas nesta pandemia. São...
3 de abr. de 20205 min de leitura


10 principais dicas sobre o contrato de experiência
Costumo equiparar o contrato de experiência com o noivado. Há um compromisso assumido entre os contratantes, embora não tenha um caráter...
14 de mar. de 20202 min de leitura


Do que se trata a nova Lei Geral de Proteção dos Dados Pessoais que entra em vigor em 2020?
O presente artigo visa tecer comentários acerca da nova Lei de Proteção de Dados, conhecida como LGPD, que entrará em vigor no segundo...
6 de mar. de 20202 min de leitura


O Preposto e a Audiência Trabalhista
A figura do preposto pode ser conceituada como a personificação da empresa, pois é a pessoa que vai se apresentar em juízo...
20 de fev. de 20202 min de leitura


Posso realizar revista pessoal nos meus empregados?
É certo que há uma situação de desconforto do empregado em ter seus pertences vistoriados pelo seu empregador. Mas em que pese, seja uma...
13 de fev. de 20202 min de leitura


A tomadora de serviço pode restringir o uso de determinado espaços pelos terceirizados?
No ano de 2017, a Lei nº 13. 428 de 2.017, mais conhecida com a Reforma Trabalhista alterou alguns artigos da Lei do Trabalho Temporário,...
13 de fev. de 20203 min de leitura


FÉRIAS - Pontos que requerem atenção
Neste artigo serão apresentadas, de forma breve, informações importantes relacionadas ao direito às férias, cujo conhecimento é...
7 de fev. de 20203 min de leitura
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