O preposto não precisa ser empregado. Ressalvadas situações já consolidadas admite-se, desde que a audiência tenha ocorrido após 11 de...

Ainda antes de entrar em vigor a Lei conhecida como a Reforma Trabalhista, já existia a necessidade de liquidação dos pedidos iniciais do...

“(...) as horas de deslocamento devem continuar sendo pagas, nos mesmos moldes de antes da Reforma Trabalhista, por se coadunar melhor...

Em 26 de setembro do corrente ano foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SEPRT nº 1.079 que dispõe sobre o Fator...

A Reforma Trabalhista completa neste mês 2 anos de vigência. Para muitos, poucos foram os resultados práticos prometidos, para outros,...

Será que simplesmente impedir ou frustrar a expectativa de alguém que está diante da chance concreta de realizar algo dá direito a alguma...

A subordinação está prevista no artigo 3º da CLT e aparece com o termo “dependência”. Que nada mais é que a sujeição ou submissão ao...

Parceria é a reunião de indivíduos para alcançar um objetivo comum; companhia, sociedade[1]. Na minha visão é o caminho mais sábio para a...

A boa fé sempre foi prestigiada nas lides laborais, não obstante, passa a ter regulamentação própria. Será considerado litigante de má-fé...