A remuneração e sua composição foi objeto de mudanças que refletem diretamente no bolso do empregador e no custeio da aposentadoria e...

A nova legislação veio disciplinar o afastamento da empregada gestante do trabalho em caso de gravidez de risco ou ainda quando submetida...

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O contrato de trabalho estará sujeito a alteração preservada a necessidade de mútuo consentimento e ausência de prejuízos ao empregado,...

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A Legislação Consolidada passou a dispor sobre a prestação de serviços por profissional autônomo, hipótese na qual, afastaria a qualidade...

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Com sabemos, a Administração Pública, (leia-se, Poder Público Municipal, Estadual ou Federal) realiza suas atividades mediante a...

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Como todo mundo sabe a legislação trabalhista traz uma série de garantias e direitos mínimos assegurados a um trabalhador na modalidade...

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Na tarde de hoje foi sancionado o Estatuto da Liberdade Econômica, que promete aquecer a economia! Dentre as diversas alterações, trago...

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É certo que as empresas podem realizar demissões voluntarias e até mesmo parcelar as verbas rescisórias. Nada obstante, a dúvida surge...

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