Primeiro ponto é preciso saber qual o tipo de afastamento, pois esta informação definirá qual a postura que sua empresa deve adotar. Na...

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Com o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e a necessidade de opção expressa do empregado ao desconto da respectiva...

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Este material faz parte uma das minhas apresentações e com certeza traz dicas sobre quais direitos devem ser garantidos aos seus...

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Se a atividade não pode ser desempenhada por proibição de lei ou por ato governamental, como ocorre em diversos Estados do Brasil,...

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Quando a escrita foi criada o homem temeu, pois prejudicaria a memória humana, afinal todas as histórias passavam de geração em geração...

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A decisão proferida pela 37ª Vara do Trabalho de São Paulo que negou o vínculo de emprego entre os entregadores veiculados a plataforma...

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DEPENDE. Uma relação não necessariamente exclui a outra. Elas podem, sim, coexistir. Primeiramente, necessário averiguar o teor do art....

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Se de um lado, o direito a intimidade e a privacidade das pessoas não são absolutos, isso significa que podem sofrer restrições. Por...