Em que pese vigore a máxima do contrato realidade, valendo por sua vez o que acontece de fato e não o que está disposto nos documentos...

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Ainda antes de entrar em vigor a Lei conhecida como a Reforma Trabalhista, já existia a necessidade de liquidação dos pedidos iniciais do...

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Como se sabe, o empregado que tem alta médica do INSS deve se apresentar ao trabalho, sob pena de configuração de abandono de emprego,...

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O FAP {Fator acidentário de prevenção} e o RAT {Riscos Ambientais do Trabalho}, antigo Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT), oneram a...

O FAP {Fator acidentário de prevenção} e o RAT {Riscos Ambientais do Trabalho}, antigo Seguro de Acidentes do Trabalho (SAT), oneram a...

“(...) as horas de deslocamento devem continuar sendo pagas, nos mesmos moldes de antes da Reforma Trabalhista, por se coadunar melhor...

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I. Sistemática do FAP – Fator Previdenciário de Prevenção A Lei no 10.666, de 08 de maio de 2003, possibilitou a redução ou majoração da...

Em 26 de setembro do corrente ano foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SEPRT nº 1.079 que dispõe sobre o Fator...

Em 26 de setembro do corrente ano foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SEPRT nº 1.079 que dispõe sobre o Fator...

A Reforma Trabalhista completa neste mês 2 anos de vigência. Para muitos, poucos foram os resultados práticos prometidos, para outros,...

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