9 Perguntas e respostas sobre o Compliance Trabalhista

1. O que é Compliance Trabalhista?

Imagine que você quer fazer um Bolo de aipim (macaxeira ou simplesmente mandioca), mas não tem uma receita. Você sabe o que é preciso, mas não sabe quais as medidas corretas e coloca muito açúcar e pouco leite. A chance de ficar enjoativo, para não dizer "difícil de engolir" será enorme. Até mesmo você que fez o bolo não vai conseguir comer. ​ O mesmo acontece com a sua empresa. ​ Contratar, demitir, promover, reenquadrar funcionários são tarefas rotineiras de toda Organização. Por isso, são as situações que mais ocasionam problemas. Você acredita que está fazendo tudo certo até o dia que é surpreendido com uma ação movida contra sua empresa. ​ Ou você encontra um bom funcionário e quer recompensá-lo, por sua dedicação e acaba por infringir a lei trabalhista, se não fizer como dita a lei. ​ ​ Você não precisa ficar com a sensação de que está pisando em ovos. ​ ​ Por isso que você precisa implementar o Compliance na sua empresa. Mais que uma consultoria ele poderá te ajudar na resolução de conflitos internos de sua organização evitando, assim, que futuramente se transforme num passivo trabalhista. Pois é a ferramenta que dá a diretriz empresarial, para que atue em conformidade com as normas trabalhistas. ​ ​ O compliance trabalhista visa preservar a integridade de seu patrimônio, bem como reduzir a vulnerabilidade da sua empresa, já que com a implementação dessa ferramenta serão identificadas e corrigidas eventuais falhas e/ou desvios.

2. Compliance existe?

Empresas que negociam ou prestam serviços para a Administração Pública são obrigadas a ter um programa de Compliance. Logo, o compliance não só existe como é essencial. Agora, o que tem ocorrido é que empresas que não trabalham diretamente com o Poder Público, mas celebram negócios B2B estão obtendo grande diferencial competitivo quando apresentam sua proposta de valor nela incluido um programa de compliance.

3. Compliance é muito caro?

“Há estudos que analisam o custo-benefício da implantação de programas de compliance em organizações e que chegaram à conclusão de que, para cada US$ 1 gasto, são economizados US$ 5, com a mitigação de processos legais, danos à reputação e perda de produtividade”. Arnold Schilder, ex-membro do Conselho de Administração do Banco Central Holandês.

4. Quando tempo leva para o Programa de Compliance apresentar resultados?

Depende do tipo de empresa. Do ramo de atividade. Da quantidade de empregados e principalmente da quantidade de problemas aferidos antes do início da implementação do programa de compliance. O mais importante é que o resultado não é apenas financeiro, mas muito além já que reflete em vários campos, tanto dentro, como fora da empresa. Pela vantagem competitiva, imagem e Reputação, acesso ao capital e o benefício social.

5. Qual primeiro passo para implementar o compliance?

As primeiras ações do compliance podem se pautar em questões relacionada as condições de trabalho oferecidas aos colaboradores; a exposição aos riscos, identificando o tipo e o ambiente; se há adoecimento de empregados e as moléstias que causam faltas e/ou afastamentos, dentre outras questões.

6. Quais os tipos de Compliance que vocês atuam? Preciso implementar todos?

Atuamos com a implementação de políticas de compliance trabalhista, empresarial e previdenciário. Para sucesso em sua organização a implementação do compliance em todas as áreas seria o ideal. No entanto, naquelas em que o fizer já verificará resultados significativos.

7. Tenho poucos funcionários. Vale realmente a pena investir nisso?

A quantidade de funcionários não é fator determinante. Quanto menor a equipe, mas fácil difundir a cultura organizacional.

8. Como saber se realmente preciso disso?

Tem muitos processos trabalhistas? Seus funcionários costumam apresentar muitos atestados? A taxa de absteismo na sua empresa é alta? Você contrata e demite funcionários com frequência? Se você respondeu sim para alguma dessas perguntas, sua empresa realmente precisa dessa medida.

9. Por enquanto minha empresa está descapitalizada, mesmo assim posso colocar em prática algumas medidas de compliance?

Claro. Todas as condutas integras de de boa fé estão ligadas a políticas de compliance. Para te ajudar, vá na sessão Artigos sobre compliance e leia mais sobre o assunto.

Conclusão

Como vimos, a implementação do programa de integridade é uma via de mão múltipla, pois tende e beneficiar a empresa, em diversos sentidos: econômico, mercadológico, social e trabalhista, ao mesmo tempo que produz relações de emprego e de trabalho mais saudáveis e pautadas no cumprimento e respeito das regras basilares, gerando colaboradores mais motivados e comprometidos com o trabalho e com a imagem da empresa interna e externamente.

Para saber mais basta perguntar para dra.gicelli@aasp.org.br. Em breve responderemos.