Posso contratar prestador de serviços ao invés de empregado?
Bem, a maior tentação das empresas após a legalização da terceirização é justamente essa! A custo prazo ambos os lados são agraciados com benesses oriundas dessa modalidade de contratação. As empresas porque conseguem reduzir os custos trabalhistas decorrentes dessa mão-de-obra e os profissionais que recebem pagamentos mais altos, justamente pela redução ou eliminação de encargos. O fato é que o trabalho autônomo propriamente dito afasta a qualidade de empregado. Mas para que a função seja enquadrada como de natureza autônoma é preciso que não haja subordinação jurídica. E esse é um elemento que não se pode aferir por declaração, afirmação ou documentos. É preciso a análise da realidade, ou seja, da primazia da realidade, como de fato a função é desempenhada. Nesse aspecto, algumas questões merecem respostas? - o prestador de serviço tem autonomia para o desempenho da sua atividade? - como você define essa autonomia? - como descreveria a atividade desempenhada pelo prestador? - a quem ele deve se reportar? Para que ele deve se reportar? - quando os serviços são necessários? - os serviços são desempenhados por empregados internos da companhia? Respondendo essas perguntas, terá um panorama acerca da autonomia ou não da atividade desempenhada e verificará se poderá ou não ser enquadrado como trabalhador autônomo. Existem outras formas de verificar o enquadramento da condição de autonomia (acesse meu blog). O mais importante é que se a intenção oculta é fraudar à lei a chance desse contrato ser anulado judicialmente, com o respectivo reconhecimento de vínculo é enorme. - Você já contratou serviços autônomos? Ou já prestou? Qual a principal característica que identificou desse trabalho?
